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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:45
Caixa terá exclusividade nos contratos com lotéricas como correspondente bancário
Texto também estende o prazo de vigência das permissões de dez para 20 anos e mantém o percentual de 9% do valor bruto cobrado em cada aposta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:00
Negada liminar que buscava manter contratos de franquia postal
Além de manter os contratos, a Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pretendia
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:05
Radialista consegue reconhecimento de dois contratos com entidade religiosa
Trabalhador que exercia função de operador de áudio conseguiu reconhecimento e receberá o pagamento de outro salário mensal e todas as vantagens decorrentes do novo acordo
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:16
Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada
As regras mais rígidas para a contratação de agências de publicidade pela administração pública já estão valendo.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:21
Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários
gaúcha no qual se discutiram temas relativos a contratos bancários.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:02
Contratos de Crédito Educativo não se submetem ao CDC
Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos contratos de crédito educativo, não sendo
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 11:09
Contrato de agenciamento, cessão de direitos!
Os mais usados contratos da indústria fonográfica
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
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Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:51
Publicidade legal: dados, contratos, marcas, privacidade e compliance
Neste artigo, iremos falar sobre a publicidade legal, como as empresas podem garantir transparência na proteção de dados.
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Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:02
Agronegócio exige cada vez mais a profissionalização nos contratos
contratos rurais para que tragam segurança jurídica a todas as partes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:00
Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos
Empresa estava em recuperação judicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27
Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis
O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:43
É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?
A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação
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Array Publicado em 2021-02-26T14:34:56+00:00
Índices de reajuste em contratos de locação de Shopping Centers
Por Dr. Luiz Henrique.